Importação

Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda

Cada vez mais e por diversos motivos, as organizações vêm optando por focar-se no objeto principal do seu próprio negócio (atividades-fim) e por terceirizar as atividades-meio do seu empreendimento.

Essa tendência ocorre também no comércio exterior, quando, por exemplo, uma ou mais atividades relacionadas à execução e gerenciamento dos aspectos operacionais, logísticos, burocráticos, financeiros, tributários, entre outros, da importação de mercadorias são transferidas a um especialista.

Atualmente, duas formas de terceirização das operações de comércio exterior são reconhecidas e regulamentadas pela Secretaria da Receita Federal (SRF), a importação por conta e ordem e a importação por encomenda.

Para que sejam consideradas regulares, tanto a prestação de serviços de importação realizada por uma empresa por conta e ordem de uma outra – chamada adquirente – quanto a importação promovida por pessoa jurídica importadora para revenda a uma outra – dita encomendante predeterminada – devem atender a determinadas condições previstas na legislação.

A escolha entre importar mercadoria estrangeira por conta própria ou por meio de um intermediário contratado para esse fim é livre e perfeitamente legal, seja esse intermediário um prestador de serviço ou um revendedor. Entretanto, tanto o importador quanto o adquirente ou encomendante, conforme o caso, devem observar o tratamento tributário específico dessas operações e alguns cuidados especiais, a fim de que não sejam surpreendidos pela fiscalização da SRF e sejam autuados ou, até mesmo, que as mercadorias sejam apreendidas.

Assim, a empresa que se decidir por terceirizar algumas ou todas as suas operações de comércio exterior deve estar atenta não só às diferenças de custo entre a importação por conta e ordem e por encomenda, mas também aos diferentes efeitos e obrigações tributárias a que estão sujeitas essas duas situações, não só na esfera federal, mas também no âmbito estadual.

	Importação por conta e ordem
	Importação por encomenda

Indice de Importações de Setembro! - Confira:

Importações

Pela média diária, as importações da primeira semana de setembro de 2009 aumentaram 10,1% frente a agosto deste ano (US$ 512,7 milhões), motivadas pelo aumento nas aquisições dos seguintes produtos: combustíveis e lubrificantes (68%), adubos e fertilizantes (31,5%), equipamentos elétricos e eletrônicos (10%), plásticos e obras (6%) e siderúrgicos (+4,8%).

Já a retração de 28%, em relação a todo o mês de setembro do ano passado, se deu pela diminuição no desembarque de adubos e fertilizantes (-42%), siderúrgicos (-39,6%), equipamentos mecânicos (-30,7%), veículos e automóveis (-28,9%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-26%), químicos orgânicos/inorgânicos (-26,2%) e combustíveis e lubrificantes (-18,1%).

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Número de empresas importadoras cresce em 2009

AE - Agencia Estado

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SÃO PAULO - Mesmo com a retração do mercado doméstico e a queda forte nas importações, o número de empresas que compraram produtos no exterior no primeiro semestre de 2009 foi maior que no mesmo período de 2008, quando havia forte expansão econômica. Os importadores aumentaram de 25.980, de janeiro a junho do ano passado, para 26.296, no mesmo período de 2009, enquanto o valor das mercadorias compradas no mercado externo caiu de US$ 79,34 bilhões para US$ 55,97 bilhões.



Os dados surpreenderam o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, que fez o levantamento. ?É curioso os importadores estarem crescendo mais que os exportadores?, afirmou o secretário adjunto de Comércio Exterior, Fabio Martins Faria. Ele disse que os dados surpreendem porque o mercado doméstico se contraiu este ano. Faria acredita que o movimento pode revelar uma tendência das empresas de buscar fornecedores internacionais para reduzir custo e ganhar competitividade. ?Este é um fenômeno que vai merecer estudo mais aprofundado ao longo do ano.?



A maior adesão de empresas ocorreu na faixa de importações até US$ 100 mil. ?Há mais firmas importando pequenos valores.? Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o movimento ?é inexplicável?. ?Era para ter caído. Os números vão contra o fluxo natural das empresas importadoras.? Ele lembrou que nos anos anteriores a entrada e saída de empresas nas operações de importações acompanharam o movimento do câmbio. 



Para Castro, a valorização do real ocorrida a partir de maio ainda não teve impacto nas compras internacionais, o que deve ocorrer somente a partir de agosto. ?Não tem explicação. Não foi o câmbio. Até março, o câmbio desestimulava as importações?, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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